Jaime Lousa

Campo Grande (MS)

6seguidores67seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito Tributário, 11%

Recomendações

(13)

Resumo Legal Site

Modelo · há 7 anos

Modelo De Instrumento Particular De Cessão De Ponto Comercial E Estabelecimento

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE PONTO COMERCIAL E ESTABELECIMENTO I - DAS PARTES: CEDENTES: Sr. Fulano de Tal, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000 e...

6

Raiane Souza Advogada

Artigo · há 7 anos

Auxílio-reclusão

Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário que visa garantir a sustentabilidade dos dependentes do segurado recluso à regime fechado ou semiaberto. Trata-se de um benefício que gera muitas...

2

Artigo · há 11 anos

A Responsabilidade Civil do Estado em acidentes causados por "buracos" em via pública

A Responsabilidade Civil do Estado em acidentes causados por "buracos" em via pública

A responsabilidade civil do Estado é assunto de grande repercussão no meio social, disso não há dúvida. Discussões e mais discussões são iniciadas quando um ato praticado por agente público causa...

57

Perfis que segue

(67)

Carregando

Seguidores

(6)

Carregando

Tópicos de interesse

(39)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta